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Regularização Fundiária Urbana (REURB)

A REURB é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para incorporar núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial e titular seus ocupantes. Atuamos nas modalidades REURB-S e REURB-E, conduzindo todas as etapas técnicas obrigatórias até a emissão da Certidão de Regularização Fundiária (CRF) e o registro cartorário.

  • Diagnóstico Técnico e Delimitação da Poligonal: identificação do núcleo informal, análise de sobreposições com áreas públicas ou de preservação.
  • Levantamento Topográfico Georreferenciado: planialtimétrico cadastral com individualização de lotes, confrontações, arruamentos e infraestrutura existente.
  • Projeto de Regularização Fundiária (PRF): desenho de lotes, sistema viário, áreas verdes, memorial descritivo e cronograma de obras de infraestrutura.
  • Estudo Técnico Ambiental (ETA): diagnóstico ambiental para núcleos em APP ou unidades de conservação, com medidas mitigadoras e compensatórias.
  • Análise de Risco Geotécnico e Hidrológico: mapeamento de suscetibilidade a escorregamentos, inundações e quedas de bloco, com proposição de obras de segurança.
  • Instrução Processual para CRF: organização da documentação técnica para aprovação municipal e abertura das matrículas individualizadas no Cartório de Registro de Imóveis.

Levantamento Georreferenciado

Topografia cadastral precisa para individualização de lotes e atendimento às exigências cartorárias.

Estudo Ambiental (ETA)

Diagnóstico obrigatório para núcleos em APP, com medidas compensatórias aceitas pelos órgãos.

CRF e Registro

Condução até a Certidão de Regularização Fundiária e abertura das matrículas individuais no Cartório.

Diagnóstico Objetivo

Na primeira reunião, já identificamos os riscos e os caminhos mais rápidos para a sua situação específica. Sem enrolação.

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